Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - E-mail: [email protected]

Direito civil. CC/1916, arts. 159 e 1533. Alegação de dano moral puro. Declaração pública tida por ofensiva á moral do autor.

União e Estado do RS são condenados a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia

Na sentença, ficou estipulado que o Estado do RS terá a obrigação de entregar o medicamento e a União deverá efetuar o ressarcimento integral dos valores pagos pelo ente estadual

A Importância do Compliance nas Operações de Licenciamento de Marcas: O Caso SouthRock

Por Fernando Canutto

O que configura condutas criminosas dentro do BBB 23?

Advogado utiliza relacionamento de Bruna Griphao e Gabriel Fop para explicar como falas em tom de ameaça podem caracterizar crime.

Não misture interesses particulares e negócios da empresa

A divisão de bens particulares e ativos empresariais entre herdeiros de uma mesma família exige cuidados. Sim, essa etapa é decisiva na continuidade dos negócios, com reflexos para influenciar na sobrevivência da própria corporação.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Roubo

Processual Penal. Prisão Preventiva.

Mantida condenação a homem que discriminou nordestinos

Declaração se deu no Facebook após vitória de Dilma nas eleições 2014.

Skol deverá pagar multa por propaganda considerada abusiva e discriminatória às mulheres

Procon/SP considerou que a peça "Musa do Verão" colocava a mulher em posição de "objeto disponível".

Advogado acusa Demóstenes Torres de ameaçá-lo de morte

Ameaças começaram depois de projeto frustrado entre o advogado Neilton Cruvinel e o ex-senador; Demóstenes teria dito que iria "degolar" o desafeto

Jamais irá passar, diz Feliciano sobre projeto da 'cura gay'

Protestos influenciaram Congresso

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negativa de procedimento médico

A segurada será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela BRB Saúde, a qual se negou a arcar com os procedimentos médicos

TIM está proibida de vender novas linhas no RN

Delegado atendeu pedido do MPF e da Anatel e determinou prazo de 30 dias para que a TIM apresente o projeto de ampliação da rede; clientes da TIM no interior do Rio Grande do Norte e na zona norte da capital estariam submetidos a altas taxas de bloqueio, resultando no congestionamento da rede

A suposta esterilização de mulheres nordestinas com o uso de contraceptivo na água

A editora e o publicitário devem pagar R$ 1 milhão cada, enquanto Morais, R$ 500 mil.

Procon-SP constata que bancos mantêm taxa de juros do cheque especial acima da Selic

Brasília ? Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), realizada no dia 1º de abril, constatou que a taxa média do cheque especial continuava em 8,79% ao mês, desde dezembro de 2009, e a taxa média do empréstimo pessoal permanecia em 5,17% desde outubro.

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Penal. Roubo contra agência dos correios. 157, § 2º, incisos I e II, do CP. Furto de motocicleta utilizada na fuga.

Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria da pena.

OAB repudia advogado que disse 'todo bandido tem ética'

Advogado atua no caso do homicío na USP. Luiz D´Urso, diz que declaração foi 'infeliz'

O Estado sob domínio de facção sindical

O fosso da incredulidade e indecência.